BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS

Projeto procura reconhecer pátria de crianças nascidas no exterior

Reforma de lei que deixa brasileiros nascidos depois de 94 “sem pátria” começa a andar na Câmara dos Deputados

A deputada federal Rita Camata (PMDB/ES), relatora da Comissão Especial PEC dos Brasileirinhos Apátridas, apresentou parecer favorável à aprovação da emenda no último dia 31. Esse é o primeiro passo para a aprovação da reforma. No próximo dia 5 está agendada a votação da emenda pela Comissão. Em seguida, o texto segue para uma segunda votação em dois turnos, no Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a emenda passa a vigorar no mesmo dia.

A PEC 272 (Proposta de Emenda Constitucional), mais conhecida como PEC dos Brasileirinhos Apátridas, visa corrigir um item da Constituição Brasileira. Pelo item, todos os filhos de brasileiros, nascidos no exterior desde o dia 7 de junho de 1994, precisam morar no Brasil antes de completarem 18 anos e, após atingir a maioridade, devem solicitar na Justiça o reconhecimento da nacionalidade brasileira. Caso contrário, se tornarão crianças sem nacionalidade, ou seja, apátridas.

Devido a essa falha na Constituição, promulgada durante o governo do então presidente Itamar Franco, acredita-se que em 2012, quando crianças nascidas em 1994 completarão 18 anos, haverá cerca de 300 mil brasileiros sem pátria.

No ano 2000, o então senador Lúcio Alcântara propôs uma revisão da lei, para restabelecer o direito de ‘jus sanguinis’ (direito de sangue - quando a nacionalidade do filho será igual a dos pais, independente do território do seu nascimento) para os filhos de brasileiros nascidos em terras estrangeiras. A Comissão Especial baseia-se no texto proposto por Alcântara que prevê que os nascidos no exterior entre 7 de junho de 1994 e a data de promulgação da PEC 272 podem ser registrados como brasileiros.

Rita Camata, que abraçou a causa e manifestou disposição em acelerar a tramitação da matéria, também pretendia votar o parecer quinta-feira 31 de maio, mas foi obrigada a adiar a votação. Além do baixo quórum de quinta-feira, o presidente da comissão, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), que está em viagem oficial, faz questão de estar presente no dia da votação, agendada para 5 de junho.

O parecer foi apresentado um dia antes das manifestações programadas para os dias 1 e 2 de junho, em frente a dez consulados brasileiros. Os eventos foram organizados pelo movimento Brasileirinhos Apátridas - criado na Suíça para pressionar o governo brasileiro a alterar o item da Constituição -, o movimento pretende entregar, de forma pacífica, assinaturas colhidas aos consules responsáveis.

Abaixo foto de Rita Camata, relatora da Comissão Especial

Reportagem: Erika Omori

PEC 272/2000

5/6/2007
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 272-A, de 2000, que "dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro". (PEC27200) Aprovado por Unanimidade o Parecer

6/6/2007
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 272-A, de 2000, que "dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro". (PEC27200) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

6/6/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.

6/6/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 07/06/07, Letra B.

BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS-02 DE JUNHO

2 DE JUNHO – SÁBADO NO CONSULADO BRASILEIRO EM ZURIQUE

DIA INTERNACIONAL EM DEFESA DA NACIONALIDADE NATA AOS BRASILEIRINHOS NASCIDOS NO EXTERIOR

A Comissão Pró-Conselho Brasileiro na Suíça e outros grupos e associações de brasileiros estarão no dia 2 de junho, às 14 horas, entregando o abaixo-assinado que solicita o apoio do Presidente Lula para que seja aprovado pelos deputados e senadores o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 272/00 que garante a nacionalidade dos filhos de brasileiros(as) nascidos no exterior.
Contamos com você para integrar-se a esta luta e juntar-se à nossa delegação que estará presente neste evento mostrando a força da nossa união.
- Será das 14:00 às 16:00 horas, em frente ao Consulado (na Bürglistrasse 6-8, Zurique). Para quem vai de transporte público, pegar o Bonde (Tram) 13 ou 7 e descer na parada Estação Enge.
- A rua estará interditada e é muito importante a participação das crianças.Portanto, tragam elas e ainda bandeiras do BR e faixas e vistam-se de verde e amarelo.
Estamos organizando bexigas para as crianças, pintura de rostos e animação musical.

Vanguarda na Suíça

Essa é uma vitória que será celebrada por famílias brasileiras em vários países do mundo, mas especialmente na Suíça, onde está a vanguarda na luta pelo direito dos "brasileirinhos".

Com presença e trabalho em diversos cantões, iniciativas como Grupo Atitude (Berna), Grupo Vivência (Lucerna), Revista CigaBrasil (Basiléia) e Associação Raízes (Genebra), entre outras igualmente valiosas, transformaram-se em sinônimo de união da comunidade brasileira na Suíça e desempenham papel de destaque na luta pela aprovação da PEC 272/00.

Todas essas organizações estarão presentes nas manifestações que os pais e mães dos "brasileirinhos" realizarão na Suíça no dia 2 de junho.

Se o relatório de Rita Camata for mesmo aprovado pela comissão especial no dia 31 de maio, a manifestação tem tudo para se transformar em comemoração: "Provavelmente as mobilizações terão mais o efeito de demonstrar a vitória de uma campanha de cidadania, que foi capaz de sensibilizar o Ministério das Relações Exteriores e os deputados. Por ações diversas, detonadas em regiões e momentos diversos", analisa o jornalista Rui Martins, que mora na Suíça e, articulador do movimento, foi o primeiro a fazer chegar aos ouvidos das autoridades em Brasília as angústias dos "apátridas".

A comunidade brasileira na Suíça também foi decisiva para que o pedido de instalação da comissão especial para analisar a PEC 272/00, que dormia há sete anos na gaveta do presidente da Câmara, fosse finalmente aprovado.

Foi numa visita a Genebra no começo do ano, onde participou de uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que o deputado Carlito Merss, membro da Comissão de Relações Exteriores, conheceu a Associação Raízes e ouviu o apelo para que assumisse a luta dos "brasileirinhos" na Câmara.

Promessa cumprida, ela conta agora com a gratidão da comunidade brasileira: "Queremos a presença do deputado aqui na Suíça para as mobilizações do dia 2 de junho", revela Marco Antônio Miranda, que é diretor de cidadania da Associação Raízes.

Extraído da: swissinfo/Reforme.com

BLUES ETILICOS

O Blues Etílicos é a banda mais importante de blues no Brasil. O grupo foi formado no Rio de Janeiro em 1985 por Flávio Guimarães (gaita e vocal), Cláudio Bedran (baixo), Otávio Rocha (guitarra), Paulo Batera (bateria) e Sérgio (guitarra).
No ano seguinte Otávio deixa a banda e vai para os EUA, mas o grupo continua se apresentando no circuito de bares cariocas. Naquela época haviam os lendários Circo Voador e Rádio Fluminense FM, que foram fundamentais para a divulgação de diversas bandas, entre elas o Blues Etílicos.

Gravaram uma fita demo com a música "Safra 63", que teve ótima aceitação na rádio, fazendo com que o nome da banda começasse a crescer. A formação estava com Rodolfo Rebuzi substituindo Otávio e o suiço Bernard Christian na bateria.

No final de 1986, Otávio volta dos EUA e assume a bateria, já que o suiço teve que retornar a seu país. Também passa pelos Etílicos o guitarrista norte-americano Derek Bosshart, que estava no Brasil e colocou um anúncio no jornal procurando músicos para tocar.Quando Derek deixou a banda, indicou o cantor e guitarrista Greg Wilson, também americano, para o seu lugar.

Nessa época, os proprietários da Satisfaction Discos, loja de discos raros e importados, resolveram patrocinar o primeiro LP da banda.

O auto-intitulado debut dos Blues Etílicos contava com Gil Eduardo (filho de Erasmo Carlos) na bateria e Otávio de volta à guitarra. Com a boa repercussão desse disco, eles são contratados pela gravadora Eldorado, lançando o segundo álbum, "Água Mineral".

Em 1989 participam do primeiro Festival Internacional de Blues em Ribeirão Preto, tocando ao lado de Buddy Guy, Albert Collins, Magic Slim e Junior Wells.
Com o amadurecimento partiram para a gravação de "San-Ho-Zay", o álbum mais próximo do blues tradicional já feito pela banda. Em seguida é lançado "4".
Em 1993 o produtor Tom Swift (AC/DC, Miles Davis e Rolling Stones) trabalhou no disco "Salamandra".
Em 1994, Gil Eduardo deixou a banda, sendo substituído por Pedro Strasser. Com essa formação gravam "Dente de Ouro", álbum que apresenta diversas experimentações rítmicas.

O próximo disco foi "Águas Barrentas" que é considerado pelos próprios integrantes banda como seu melhor disco.
Em 2003 foi lançado o nono disco, "A Cor do Universo".

Agora, em 2007, a banda volta com o 10° álbum, "Viva Muddy Waters", em comemoração aos 20 anos de carreira.

Assista o vídeo e ouça alguns sucessos antigos da Banda no Playlist.

MIAMI-ESTELIONATO

Brasileiro aplica golpe na comunidade

O nome da comunidade brasileira no sul da Flórida foi mais uma vez manchado pela atuação inescrupulosa de um de seus representantes. Depois de aplicar golpes que já superam a marca de oito milhões de dólares, o mineiro Vicente Padilha, conhecido pelo apelido de Vinnie, está sendo procurado pela Policia de Broward.

O brasileiro é acusado de formação de quadrilha, perjúrio, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e informações, falsidade ideológica e fraude.

Devido à natureza dos crimes, autoridades federais norte-americanas já foram acionadas, pois trata-se de caso de ameaça à segurança nacional, e o golpista está sendo procurado até no Brasil, para onde foi após a farsa ter sido descoberta.“Os crimes de falsificação de documentos, como drivers license e green card, representam o calcanhar de Aquiles para o Governo dos EUA, pois expõem a fragilidade do sistema de segurança e recebem punição severa.

Como a lavagem de dinheiro é um crime extraditável, de acordo com o tratado entre os dois países, acredito que assim que ele for capturado deve ser trazido para cumprir a pena em território norte-americano”, explica o advogado Max Whitney, que está prestando assistência jurídica a duas vítimas de Vinnie. A condenação pode chegar a mais de 20 anos de prisão.

Lamentável que alguns maus brasileiros denigram a imagem da comunidade, e ainda agora, que estão tentando normalizar a situação dos “ilegais”.

Parte do texto extraido de AcheiUsa.

COPA DA LIBERTADORES

Santos vira contra mexicanos e enfrenta Grêmio na semifinal

O poder de superação do Santos novamente foi fundamental para o time sair de um resultado adverso e conquistar uma vitória decisiva. Nesta quarta-feira, sob forte chuva que assolou a Vila Belmiro, a equipe da Baixada venceu o América-MEX por 2 a 1, de virada, com gols de Jonas e Rodrigo Souto. Como havia empatado o jogo de ida, no México, por 0 a 0, o time assegurou a classificação para enfrentar o Grêmio na semifinal da Copa Libertadores.

"Começamos muito bem, criamos oportunidades, mas sofremos o gol. Foi determinante a força que o treinador passou pra nós. Essa adversidade já tinha aparecido contra o Caracas. Quem quer disputar a final desse torneio tem de mostrar competência para brigar pelo titulo", comemorou o meia Zé Roberto.

Como citou o jogador, essa não foi a primeira vez na temporada que o Santos precisou se esforçar para virar um resultado. Pela segunda oportunidade consecutiva na competição, o time virou seu jogo na Vila Belmiro para avançar à fase seguinte. Nas oitavas-de-final, a equipe de Vanderlei Luxemburgo saiu perdendo para o Caracas-VEN por 2 a 0 e conseguiu inverter a situação ao vencer o confronto por 3 a 2.

Com o resultado desta noite, o Santos também conseguiu manter sua invencibilidade na atual edição da Libertadores. No total, foram dez vitórias e dois empates até aqui. Além disso, o time confirmou a hegemonia de brasileiros contra mexicanos no torneio. Nas sete disputas mata-matas realizadas entre representantes dos dois países na história da competição, os brasileiros avançaram em todas. Uma delas foi em 2003, quando o próprio clube praiano passou pelo Cruz Azul, também nas quartas-de-final.

Na partida desta quarta, o técnico Vanderlei Luxemburgo pôde contar com todos os seus titulares. Já o treinador Luis Fernando Tena levou ao Brasil apenas 14 jogadores e escalou uma equipe reserva. Isso porque seu time iniciará a decisão do Campeonato Mexicano nesta sexta-feira, contra o Pachuca, e o campeonato é tratado como prioridade pelo clube.

O jogo começou com o Santos imprimindo forte ritmo no ataque. No entanto, o time encontrou dificuldades para se aproximar da meta adversária graças à forte marcação do América. Aos 32min, após erro de passe de Jonas, os brasileiros cederam contra-ataque para a equipe rival, que não desperdiçou e saiu na frente com gol de Bilos. Depois disso, os visitantes seguraram a pressão e garantiram a vitória parcial até o intervalo.

No início da etapa final, o América recuou, o que dificultou bastante a armação dos anfitriões. Mas aos 20min, Jonas se redimiu e mostrou oportunismo dentro da área para empatar o jogo.

Após o gol, o Santos continuou pressionando e conseguiu marcar o segundo com Rodrigo Souto, seis minutos depois, em lance bastante comemorado pela torcida e por Pelé, que assistia à partida das tribunas. No fim, a equipe da Baixada foi pressionada, mas ainda assim teve bom desempenho na defesa para avançar na Libertadores.

Com a classificação, o time praiano irá reviver disputa que travou com o Grêmio no Campeonato Brasileiro de 2002. Na ocasião, o clube paulista venceu o jogo de ida, em casa, por 3 a 0, perdeu a partida de volta por 1 a 0, e se classificou para a final do Nacional.

Agora, o Santos volta as atenções para a disputa do Campeonato Brasileiro. Neste domingo, a equipe alvinegra vai atrás dos seus primeiros pontos na competição nacional contra o Atlético-PR, na Arena da Baixada, em Curitiba.

SANTOSFábio Costa; Alessandro (Pedrinho), Adaílton, Ávalos e Kléber; Rodrigo Souto, Maldonado, Cléber Santana (Marcelo) e Zé Roberto; Jonas (Dionísio) e Marcos AurélioTécnico: Vanderlei Luxemburgo

Grêmio vence nos pênaltis e está nas semifinais da Libertadores

O Grêmio deu mais uma demonstração de seu impressionante poder de reação, derrotou o Defensor, na noite fria desta quarta-feira, em Porto Alegre, e chegou às semifinais da Libertadores da América. Precisava vencer a time uruguaio ao menos por dois gols de diferença, para levar a decisão para os pênaltis, e foi o que aconteceu. Após o 2 a 0 no tempo regulamentar, empurrado por exatos 42.387 torcedores, fez 4 a 2 nas cobranças alternadas e segue vivo na competição sul-americana.

AVISO AOS FUMANTES

Aviso aos fumantes da “cannabis sativa”

Brasil

Motorista sob o efeito de maconha não recebe indenização

Seguradora não é obrigada a indenizar segurado que dirigia veiculo sob o efeito de maconha, decisão tomada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

“Por óbvio, a direção sob a influência de entorpecentes reduz a capacidade de concentração do motorista e de domínio do veículo. Daí ter, o legislador, tratando com severidade o motorista nessa situação, enquadrando tal hipótese como infração gravíssima, nos termos do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro”, anotou o relator.

A influência da substância, pode ser detectada no organismo até 80 dias depois do uso.

Estados Unidos

Americana não consegue legitimar uso de maconha

Angel Raich, de 41 anos, moradora de Califórnia, não conseguiu convencer o Nono Circuito de Apelações dos Estados Unidos, de que precisa consumir maconha para se manter viva. Ela queria obter imunidade das leis federais punitivas contra a droga. As informações são do site Findlaw.

Mais:

Tendência na Suprema Corte dos EUA: a de tolerância zero na questão da maconha. Na semana passada, a Suprema Corte dos Estados Unidos começou a discutir o primeiro caso em 20 anos sobre liberdade de expressão envolvendo um estudante. Um aluno do condado de Juneau (Alaska) foi acusado de encabeçar um ato pró-drogas em um evento patrocinado pela a escola. A notícia é um dos destaques da mídia norte-americana.

O tribunal passou a última semana ouvindo argumentos sobre o alcance da liberdade de expressão (direito guardado pela primeira emenda da Constituição americana) em relação ao direito das escolas de policiar os alunos. O caso, conhecido como Morse versus Frederick, pode gerar a jurisprudência sobre as medidas restritivas que as instituições educacionais podem tomar na política contra as drogas.

Inglaterra

Idosa inglesa é condenada por plantar maconha em casa


A cidadã britânica Patrícia Tabram, de 68 anos, foi condenada por plantar e consumir maconha em sua residência na cidade de Humshaugh, na Inglaterra. A vovó cannabis, como é chamada pela imprensa inglesa, encabeça uma campanha pelo uso medicinal da planta.

“Eu sou velha, estou cansada e desapontada”, declarou Tabram. Ela disse que usa maconha para tratar da depressão e de problemas reumáticos causados depois de um acidente de carro. Afirmou ainda que se sente como qualquer avó e queria ser “tratada como a rainha”.

Brownsugar

OPERAÇÃO NAVALHA-SEMPRE SE SABE

CARLOS HEITOR CONY

Sempre se sabe

No romance, dois irmãos são diferenciados porque um é filho legítimo e o outro, ilegítimo -num tempo em que a lei civil fazia esse tipo de diferença. Suportam-se na medida do possível.Já adultos, os pais mortos, têm coragem de conversar sobre o assunto que os separa desde a infância. O irmão legítimo fica admirado ao ver que o meio-irmão conhecia a origem bastarda. Pergunta admirado: "Como é que você soube?". O outro responde: "No fundo, sempre se sabe".Na vida real acontece mais ou menos a mesma coisa. Cedo ou tarde, de forma completa ou não, por meios legais ou violentos, ficamos sabendo do que acontece em volta da sociedade. Aparentemente, há a versão explícita e negociada dos atos e fatos que podem ser divulgados, comentados, até mesmo criticados, quando o regime é democrático, a imprensa é livre e os tribunais funcionam normalmente. A maioria daquilo que realmente acontece fica encapsulada pelas conveniências do poder e pela sabedoria geral, que aconselha a não meter a mão em cumbuca.Apesar disso, o conflito de interesses periodicamente desponta e tira do casulo um pouco da verdade, ou pelo menos uma versão não-autorizada, levantando o espesso tapete que ocultou o lixo sempre suspeitado, mas pouquíssimas vezes provado. Surge então um grande escândalo, cujas proporções variam de acordo com a soma de escândalos menores.Marx disse que ninguém melhor do que Balzac estudou o dinheiro como personagem da história. No tempo do autor de "Cesar Birotteau", podia-se enriquecer de várias maneiras, inclusive as legais. Hoje, o caminho preferencial para a riqueza passa pelo Estado, nem sempre de forma legal. Podemos fechar os olhos para isso, mas, no fundo, sempre se sabe.

Texto extraido da Folha de São Paulo - Opinião