O SENADO E O GADO

O gado eqüino e bovino fazendo sucesso através dos tempos. No império romano o cavalo Incitatus de Calígula é nomeado senador e em Brasília a valiosa bezerra de R$ 300 mil de Roriz e os indiscutíveis bois de Renan já inspiram a criação da pizza de filé mignon.

Brownsugar

USP PARA QUEM PRECISA

Alguns alunos e seus pais não sabem como fazer para acertar mensalidades atrasadas em faculdades particulares, entretanto, rebeldes sem causa que estudam de graça, como muitos que hoje governam e tiveram esse privilégio, param uma universidade pública como a USP por meses. É hora de fazer uma revisão geral nessa situação. Não faltarão defensores de plantão em defesa de tal situação, certamente da burguesia, não das classes menos favorecidas.

Filosofo Dias.

Brownsugar

AFINAL, PARA QUE SERVE O SENADO ?

BRASÍLIA - A iminente absolvição de Renan Calheiros explicita uma vez mais a crise de identidade do Senado. Não é uma Casa revisora. Não pune seus membros. Guarda em segredo suas mazelas. Afinal, para que serve mesmo o Senado? A Câmara pode até ser um antro com 300 picaretas, como disse Lula um dia. Mas seria injusto acusar os deputados de leniência absoluta. Embora assem pizzas, dezenas já foram ejetados da vida pública. No Senado, só um foi cassado até hoje. Como se senadores fossem seres mais puros e decentes do que seus colegas deputados.

Não é necessário vir a Brasília para verificar como Senado e Câmara têm códigos diferentes de prestação de contas ao país. Basta entrar na internet. Sobre os deputados é possível saber até quantas voltas dariam na Terra com o combustível recebido. Dos senadores só há biografias anódinas. O Renangate é marcado por uma sucessão de escárnios. Primeiro, o caso caiu nas mãos de um político semi-aposentado, desprezado em seu partido e ávido por encontrar uma sinecura para os filhos desempregados: o corregedor (sic) Romeu Tuma (DEM-SP). Não se dignou a dar um telefonema para açougues de Alagoas indagando se ali eram vendidas picanhas, filés, maminhas e cupins renanzistas.

Pós-Tuma veio o senador da floresta e sem voto, Sibá Machado (PT-AC). É o suplente-presidente do Conselho de Ética. Lançou-se com avidez à tarefa de absolver Renan. É ajudado por Epitácio Cafeteira (PTB-AM), relator do processo e ícone do velho Brasil. A dupla não quer julgar. Quer salvar. Nessa toada, os senadores cavam a própria cova. Nada contra. Exceto quando levam junto uma instituição da República. A pergunta "para que serve o Senado?" não deveria pairar no ar como agora. Se assim o é, algo de erradíssimo se passa com a democracia em vigor no país.

FERNANDO RODRIGUES

RELAXA E GOZA

Juca Chaves, ao final de uma piada disse: “Se o estupro for inevitável, relaxa e goza”, outrora, Paulo Maluf em discurso proferido nas Minas Gerais, disparou: -"estupra mas não mata",- agora a mais recente, da Ministra do Turismo, Marta Suplicy, que indagada sobre a atual crise dos aeroportos, nunca dantes vista, sapeca: "Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois”. Está dificil distinguir o que é sério e o que é piada. Isto é gozar da nossa paciência. (brownsugar)

E mais:

De estupros e gozos

O leitor prefere a adversativa de "Estupra, mas não mata" ou a aditiva de "Se o estupro é inevitável, relaxa e goza!"? U M BELO DIA, aprendemos na escola que as orações coordenadas podem ser aditivas, adversativas, alternativas etc. Aprendemos também que a conjunção aditiva clássica é "e", que a adversativa clássica é "mas" etc.<

O nome já diz que as aditivas estabelecem nexo de adição, como se vê em "Amor de Índio" (de Beto Guedes e Ronaldo Bastos): "Lembra que o sono é sagrado e alimenta de horizontes o tempo acordado de viver". As adversativas, como o nome também já diz, expressam relação de adversidade, oposição. O célebre poema "Confidência do Itabirano" (de Drummond) termina com esta maravilha: "Itabira é apenas uma fotografia na parede. Mas como dói". É de notar a opção do Poeta pelo ponto final depois de "parede", de que resultam a separação das duas orações que formariam um período composto e o emprego do "mas" como palavra inicial da oração de que participa. Comum no texto literário, esse recurso enfatiza a relação de adversidade estabelecida pelo "mas". Embora o "e" tradicionalmente estabeleça relação de adição, não raro se encontra esse conectivo com matiz adversativo, como neste trecho (de Drummond): "O amor é grande e cabe no breve espaço de beijar". Ou nestoutro, de Machado: "Uns olhos tão lúcidos, uma boca tão fresca, uma compostura tão senhoril; e coxa!" O excerto (de "Memórias Póstumas") é relativo a Eugênia, personagem do romance. A seqüência da passagem é esta: "Esse contraste faria suspeitar que a natureza é às vezes um imenso escárnio. Por que bonita, se coxa? Por que coxa, se bonita?". Mutatis mutandis, pode-se fazer com o conectivo "mas" o que fez Machado com o contraste "bonita/coxa": "Ele rouba, mas faz"; "Ele faz, mas rouba". Em ambos os casos, o "mas" tem valor adversativo, mas parece claro que para o emissor da primeira frase o ato de roubar é menos grave do que é para o emissor da segunda sentença. Essa história de "Rouba, mas faz" me traz à mente outra pérola do rosário de misérias provindas de uma das tantas tristes figuras públicas deste país: "Estupra, mas não mata". Nessa lufada filosófica, a estuprar se contrapõe matar. O estupro seria admissível, desde que a vítima não fosse assassinada. Então tá. Quando proferida, essa quintessência do delírio causou protestos indignados etc. Nada mais justo. Mas perguntar não ofende: a sociedade que condena essa barbaridade não é a mesma que criou e adotou o lema "Quando (ou "Se') o estupro é inevitável, relaxa e goza!", pérola da quintessência da futilidade?

Talvez você não se lembrasse, porém é essa a frase original. A "criatividade" ou a conveniência reduziram-na ("Relaxa e goza!"), e ela foi parar em bocas e mentes de calibres vários (de tarados a sexólogos, por exemplo).

O leitor prefere a adversativa de "Estupra, mas não mata" ou a aditiva de "Quando o estupro..., relaxa e goza!"? Cabe lembrar que a raiz (latina) de "gozo" é a mesma de "gáudio" ("alegria", "regozijo"), sentimento que tem sido visto, por exemplo, nos nossos aeroportos: os viajantes são literalmente estuprados e, obedientes ao casto lema brasuca, relaxam, exultam... e gozam! É isso.

PASQUALE CIPRO NETO - 21/6/2007

BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS

Projeto procura reconhecer pátria de crianças nascidas no exterior

Reforma de lei que deixa brasileiros nascidos depois de 94 “sem pátria” começa a andar na Câmara dos Deputados

A deputada federal Rita Camata (PMDB/ES), relatora da Comissão Especial PEC dos Brasileirinhos Apátridas, apresentou parecer favorável à aprovação da emenda no último dia 31. Esse é o primeiro passo para a aprovação da reforma. No próximo dia 5 está agendada a votação da emenda pela Comissão. Em seguida, o texto segue para uma segunda votação em dois turnos, no Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a emenda passa a vigorar no mesmo dia.

A PEC 272 (Proposta de Emenda Constitucional), mais conhecida como PEC dos Brasileirinhos Apátridas, visa corrigir um item da Constituição Brasileira. Pelo item, todos os filhos de brasileiros, nascidos no exterior desde o dia 7 de junho de 1994, precisam morar no Brasil antes de completarem 18 anos e, após atingir a maioridade, devem solicitar na Justiça o reconhecimento da nacionalidade brasileira. Caso contrário, se tornarão crianças sem nacionalidade, ou seja, apátridas.

Devido a essa falha na Constituição, promulgada durante o governo do então presidente Itamar Franco, acredita-se que em 2012, quando crianças nascidas em 1994 completarão 18 anos, haverá cerca de 300 mil brasileiros sem pátria.

No ano 2000, o então senador Lúcio Alcântara propôs uma revisão da lei, para restabelecer o direito de ‘jus sanguinis’ (direito de sangue - quando a nacionalidade do filho será igual a dos pais, independente do território do seu nascimento) para os filhos de brasileiros nascidos em terras estrangeiras. A Comissão Especial baseia-se no texto proposto por Alcântara que prevê que os nascidos no exterior entre 7 de junho de 1994 e a data de promulgação da PEC 272 podem ser registrados como brasileiros.

Rita Camata, que abraçou a causa e manifestou disposição em acelerar a tramitação da matéria, também pretendia votar o parecer quinta-feira 31 de maio, mas foi obrigada a adiar a votação. Além do baixo quórum de quinta-feira, o presidente da comissão, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), que está em viagem oficial, faz questão de estar presente no dia da votação, agendada para 5 de junho.

O parecer foi apresentado um dia antes das manifestações programadas para os dias 1 e 2 de junho, em frente a dez consulados brasileiros. Os eventos foram organizados pelo movimento Brasileirinhos Apátridas - criado na Suíça para pressionar o governo brasileiro a alterar o item da Constituição -, o movimento pretende entregar, de forma pacífica, assinaturas colhidas aos consules responsáveis.

Abaixo foto de Rita Camata, relatora da Comissão Especial

Reportagem: Erika Omori

PEC 272/2000

5/6/2007
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 272-A, de 2000, que "dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro". (PEC27200) Aprovado por Unanimidade o Parecer

6/6/2007
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 272-A, de 2000, que "dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro". (PEC27200) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

6/6/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.

6/6/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 07/06/07, Letra B.

BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS-02 DE JUNHO

2 DE JUNHO – SÁBADO NO CONSULADO BRASILEIRO EM ZURIQUE

DIA INTERNACIONAL EM DEFESA DA NACIONALIDADE NATA AOS BRASILEIRINHOS NASCIDOS NO EXTERIOR

A Comissão Pró-Conselho Brasileiro na Suíça e outros grupos e associações de brasileiros estarão no dia 2 de junho, às 14 horas, entregando o abaixo-assinado que solicita o apoio do Presidente Lula para que seja aprovado pelos deputados e senadores o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 272/00 que garante a nacionalidade dos filhos de brasileiros(as) nascidos no exterior.
Contamos com você para integrar-se a esta luta e juntar-se à nossa delegação que estará presente neste evento mostrando a força da nossa união.
- Será das 14:00 às 16:00 horas, em frente ao Consulado (na Bürglistrasse 6-8, Zurique). Para quem vai de transporte público, pegar o Bonde (Tram) 13 ou 7 e descer na parada Estação Enge.
- A rua estará interditada e é muito importante a participação das crianças.Portanto, tragam elas e ainda bandeiras do BR e faixas e vistam-se de verde e amarelo.
Estamos organizando bexigas para as crianças, pintura de rostos e animação musical.

Vanguarda na Suíça

Essa é uma vitória que será celebrada por famílias brasileiras em vários países do mundo, mas especialmente na Suíça, onde está a vanguarda na luta pelo direito dos "brasileirinhos".

Com presença e trabalho em diversos cantões, iniciativas como Grupo Atitude (Berna), Grupo Vivência (Lucerna), Revista CigaBrasil (Basiléia) e Associação Raízes (Genebra), entre outras igualmente valiosas, transformaram-se em sinônimo de união da comunidade brasileira na Suíça e desempenham papel de destaque na luta pela aprovação da PEC 272/00.

Todas essas organizações estarão presentes nas manifestações que os pais e mães dos "brasileirinhos" realizarão na Suíça no dia 2 de junho.

Se o relatório de Rita Camata for mesmo aprovado pela comissão especial no dia 31 de maio, a manifestação tem tudo para se transformar em comemoração: "Provavelmente as mobilizações terão mais o efeito de demonstrar a vitória de uma campanha de cidadania, que foi capaz de sensibilizar o Ministério das Relações Exteriores e os deputados. Por ações diversas, detonadas em regiões e momentos diversos", analisa o jornalista Rui Martins, que mora na Suíça e, articulador do movimento, foi o primeiro a fazer chegar aos ouvidos das autoridades em Brasília as angústias dos "apátridas".

A comunidade brasileira na Suíça também foi decisiva para que o pedido de instalação da comissão especial para analisar a PEC 272/00, que dormia há sete anos na gaveta do presidente da Câmara, fosse finalmente aprovado.

Foi numa visita a Genebra no começo do ano, onde participou de uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que o deputado Carlito Merss, membro da Comissão de Relações Exteriores, conheceu a Associação Raízes e ouviu o apelo para que assumisse a luta dos "brasileirinhos" na Câmara.

Promessa cumprida, ela conta agora com a gratidão da comunidade brasileira: "Queremos a presença do deputado aqui na Suíça para as mobilizações do dia 2 de junho", revela Marco Antônio Miranda, que é diretor de cidadania da Associação Raízes.

Extraído da: swissinfo/Reforme.com