Criminalização do portador do vírus HIV não ajuda no combate à Aids

Alguns meses atrás, em Dallas, no Texas, Willie Campbell foi condenado pelo ataque com uma "arma letal" contra os policiais que o prendiam por estar bêbado e fazer desordem. Ele foi condenado a 35 anos de prisão.

Você pode dizer: "Que chato. Mas, e daí?". Bem, Campbell tem o HIV, e a "arma letal" foi a saliva que ele cuspiu no rosto dos policiais. Mas ninguém nunca demonstrou que o HIV é transmitido pela saliva. Portanto, a "arma letal" usada por Campbell não era mais letal do que uma pistola de brinquedo - e não estava sequer carregada.

A sentença também reflete o seu histórico criminal, mas não há como negar que Willie Campbell foi punido não apenas pelo que fez, mas também devido ao vírus do qual é portador.Ele não está sozinho. No mundo inteiro pessoas que têm HIV vão para a prisão, mesmo quando não transmitiram o vírus e ainda que nunca tenham desejado transmiti-lo.

O que está por trás deste impulso para lidar com o HIV por meio de leis criminais? O objetivo é conter a onda crescente de infecções, proteger aqueles que são vulneráveis - especialmente as mulheres, que freqüentemente são vítimas de homens descuidados ou inescrupulosos - e encorajar os portadores do vírus a avisar que estão infectados.

Boas intenções, mas uma política ruim. Estudos e mais de duas décadas de experiência demonstram que criminalizar a exposição e a transmissão acidental não modifica o comportamento sexual nem contém a disseminação do HIV.