segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Sonho americano-imigrantes ilegais podem ser repatriados

Caso não tenham seguro médico

Os hospitais norte-americanos estão repatriando por sua conta imigrantes ilegais sem seguro médico e que não podem pagar o tratamento que necessitam.

O caso do guatemalteco Luiz Alberto Jimenez é o primeiro que termina com sentença, a seu favor, num tribunal de apelações, assinalando que os hospitais não tem nenhuma faculdade em política migratória. Em 2000, Jimenez, de 35 anos, que trabalhava ilegalmente no país, sofreu um grave acidente de carro provocado por um norte-americano bêbado e foi transferido para um hospital da Flórida.

Os hospitais não podem negar assistência de urgências aos imigrantes ilegais, segundo norma federal. São obrigados a trata-los. Tampouco podem deixa-los na rua quando necessitarem de assistência médica. O problema é quem paga isso. O sistema de saúde estatal se encarrega apenas de uma parte, porque a maioria dos Estados não financiam tratamentos a longo prazo. Então os hospitais devem assumir as quantias que não vão ser reembolsados.

Jimenez quando ganhou a apelação já havia sido repatriado para a Guatemala e hoje vive numa pequena cidade cuidado apenas por sua mãe de 72 anos. Não há previsão que retorne aos EE.UU, mas a decisão da corte de apelações da Flórida abriu um importante precedente. Será mais difícil aos hospitais seguir sua política de repatriar ilegais. Jimenez poderá inclusive pedir uma indenização.

Não há estatísticas, mas o The New York Times cita o caso de um hospital de Phoenix que, em apenas um ano, repatriou 96 pacientes. Ao que parece alguns centros médicos não usam esse sistema mas outros estudam cada caso e se asseguram de que o paciente receberá atenção adequada em seu país.